Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REAJUSTE DE RECURSOS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1994
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.000.000.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR UMA RETRO ESCAVADEIRA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 16.610.000.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR 50.000.000,00 (CINCOENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI CRÉDITO DE CR$ 70.000.000.000,00 (SETENTA BILHÕES DE CRUZEIROS)
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIA DO PAÇO MUNICIPAL PARA O BANESPA S/A
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 758/89, DE 21/08/93, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO E GASOSOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O PERÍODO DE 1994/1997
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 02/09/1993