Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OSSÁRIO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONVOCA A III PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Suspende expediente da Secretaria Administrativa por ocasião do feriado de Carnaval
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 9CONTADOR E FISCAIS)
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 1.972/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 82 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2022
Torna público o Plano de Compras Anual Atualizado da Câmara Municipal referente ao exercício de 2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICIPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2030/2022”.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS
DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2029-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Suspende férias do servidor Everton da Silva Alcântara
Concede dez dias de férias a funcionária Lucimara Ferreira Marcondes
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 11/03/2025