Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 490.587,30 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM REGIME MODULAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACATU.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ROBERTO LUCIANO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 367.645,45 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS
Regulamenta o Regime de Adiantamento no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRACATU E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL".
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza usufruto de vinte dias de Licença Prêmio a funcionária Lucimara Ferreira Marcondes
Designa servidor para Fiscal de Contrato - Valdir Lourenço da Silva
Designa servidor para Gestor de Contrato - Erisandra Oliveira Ramos Brum
Designa funcionário para a função de Ouvidoria - Ronaldo Venâncio
Altera Portaria nº 10/2025 referente a Equipe de Apoio de Licitações - Ana Paula Batistela dos Santos e Vanessa Alves da Silva Pereira
Designa funcionária para Controle do Patrimônio - Karen Coelho Vorbau Insignares
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 15/04/2025