Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$327.631,21)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 149.000,46
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R4 88.664,00)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO" - (VICE PREFEITO)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 290.000,00)
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL – CONVITE Nº 01/17 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
REGULAMENTA HORÁRIO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIOS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DA REFERÊNCIA 01 A 05 NA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TESOURARIA, PATRIMÔNIO, COMPRAS E TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA REFORMA DO TELHADO, COBERTURA DE ESTACIONAMENTO E ELEVADOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, NOS EIXOS DETERMINADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU”.
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO” (EIJI NAGATA)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXERCÍCIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (R$ 2.197,71)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 21.120,00)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 15/03/2017