Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ANTIDERRAPANTE PARA PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (R$ 739,00)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (R$ 156.358,87
ALTERA COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2017/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CM MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ANTIDERRAPANTE PARA PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“REVOGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.145 DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES" (NUMERO CORRETO DESTE DECRETO É 1153-A)
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL
NOMEIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS, EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO, À AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA.
NOMEIA PAULA ANGELINA MAMEDE ESPIN, ASSESSORA DE GABINETE
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL
FOLGA REMUNERADA A FUNCIONÁRIOS NA DATA DO ANIVERSÁRIO
EXONERA A PEDIDO A SENHORA AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA - ASSESSORA DE GABINETE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2017/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 13/02/2017