Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM R$ 10.000,00
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REVOGA DECRETO 709/2013 E REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA PELO ACÚMULO DAS FUNÇÕES RELATIVAS A FOLHA DE PAGAMENTO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO PELO ACÚMULO DA FUNÇÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO
DETERMINA ATRIBUIÇÕES RELATIVAS A FOLHA DE PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA
DESIGNA O FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO PARA CONTROLE DE PATRIMÔNIO
“DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DA MESA DIRETORA REFERENTE AO BIÊNIO 2015-2016
“INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2017”.
“AFASTA E DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA”.
SUSPENDE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA
SUSPENDE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA
TORNA PÚBLICA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS
SUSPENDE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS
“ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES”.
“CONCEDE AFASTAMENTO A SECRETÁRIA EXECUTIVA”
“EXONERA DIRETORA DE SECRETARIA”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 26/01/2017