Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DATA DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
COLOCA À DISPOSIÇÃO AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JUNIOR BAIANO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE DE REFORMA DO TELHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA COBERTURA EM TELHA DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/00 QUE INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS
AUTORIZA A CONCESSÃO DO PREMIO "EXCELENCIA MULHER MIRACATUENSE - 2017" À SRª FLÁVIA CATANANTE GONZAGA DE CASTRO
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 645/13 DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 927/15 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
DETERMINA DESCONTO DE VALOR EXCEDENTE POR CONSUMO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, DISPONIBILIZADO PARA VEREADORES, DIRETORA DE SECRETARIA, MOTORISTA DA CMMIRACATU/SP.
DISCIPLINA USO DE SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR E RECEBIMENTO DE CHIP, A SER DISPONIBILIZADO PARA VEREADORES, MOTORISTA, DIRETORA DE SECRETARIA E SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CMMIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 01/17 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h18 · Norma mais recente da lista: 20/04/2017