Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de bandeiras nacionais, do estado e do município para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de recarga de extintores e troca de fitas antiderrapantes para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de decoração da Câmara Municipal de Miracatu/SP para a Sessão Solene de Aniversário do Município.
Prorrogação de contrato de serviço de locação de equipamento consistentes em 02 (duas) copiadoras/impressoras de rede, com franquia de 4.500 (quatro mil e quinhentas) cópias/mês cada máquina, a serem utilizadas na sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“CONVOCA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Suspende expediente da Secretaria Administrativa - Feriado de 15 de Novembro/Proclamação da República
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TITULO CIDADÃO RENATO ANTONIO BOLSONARO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ALEXANDRE ALVES LINDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. FERNANDO MARTINS BATISTA
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Determina pagamento de subsídio aos Vereadores Jair Bezerra da Silva e Gilberto Fernandes dos Santos
Determina a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de coquetel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para confecção de placas de homenagens para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do jardim da sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 09/11/2018