Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de pintura interna da cozinha da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de higiene e limpeza e copos descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para prestação de serviços de decoração para a Sessão Solene de Aniversário do Município da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede trinta dias de férias ao funcionário VALDIR LOURENÇO DA SILVA, – Motorista, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.
Concede dez dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativo de 02 a 11 de janeiro de 2019.
Concede vinte dias de férias ao funcionário RONALDO VENÂNCIO – Escrevente Técnico Legislativo, de 07 a 26/1/19
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.192 DE 22 DE JUNHO DE 2017, SOBRE A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispensa de Licitação para prestação de serviços de fotografia para a Sessão Solene de Aniversário do Município da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para fornecimento de aperitivos para a Sessão Solene de Aniversário do Município da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para a aquisição de bandeiras nacionais, do Estado e do Município para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de extintores e troca de fitas antiderrapantes para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de reparo dos danos ocasionados pela ventania no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de higiene e limpeza e copos descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Reabertura de Licitação Pública, na modalidade de “Tomada de Preços”, para contratação empresa para fornecimento e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VICE PREFEITO JOAQUIM POLICARPO FAÚLA
DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 28/11/2018