Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decisão sobre pedidos de impugnação de Chapas
Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para veículo oficial, Chevrolet CRUZE, placa GCM 3868, desta Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autorizar a celebração do 1º Aditamento ao Contrato firmado em 15/12/2018, com a empresa RODRIGO ANTUN RODRIGUES - ME.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de monitoramento 24 horas para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2019”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 26, 27 E 28 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2018”.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para fornecimento de água e tratamento de esgotos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de decoração natalina externa do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro para o veículo GM Cruze desta Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de monitoramento 24 horas para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de decoração natalina externa do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 17/12/2018