Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza pagamento da Folha de Pagamento de outubro de 2018
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para realizar serviço de limpeza, higienização e manutenção preventiva em equipamentos de ar condicionado, e limpeza das cortinas de ar da Câmara Municipal de Miracatu/SP
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ, QUE ESPECIFICA.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nomeia Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal/RODRIGO MAGALHÃES SANTANA
Cessão de funcionário à Prefeitura Municipal - EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA
Designa servidor Ronaldo Venâncio para responsável pela Folha de Pagamento e concede gratificação
Concede dez dias de férias ao funcionário JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – Contador, de 05 a 14/11/2018
DESIGNA a funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - Copeira, para substituir nas funções de Zeladoria a funcionária Erisandra Oliveira Ramos no período de férias de 15 a 24/10/18.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede dez dias de férias à funcionária ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - Servente, no período de 15 a 24/10/2018
LICENÇA SAÚDE AO VER. ANTONIO CARLOS SOUZA OLIVEIRA
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviço de pintura interna da cozinha da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Declara DESERTA a Tomada de Preços nº 01/2018 - Processo Administrativo nº 26/2018
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoriza conversão de Licença-Prêmio em pecúnia ao funcionário Ronaldo Venâncio
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza conversão de Licença-Prêmio em pecúnia ao funcionário Everton da Silva Alcântara
Torna pública a tramitação de Projeto de Lei 31/18 referente ao Orçamento Municipal para o exercício de 2019
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 23/10/2018