Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 77.366,02 (setenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos) e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 94.917,48 (noventa e quatro mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
Dispõe de alteração na nomenclatura de cargo público, cria atribuições do Agente de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para Atualização do Regimento Interno (Resolução nº 1 de 5 de dezembro de 2016) da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional- especial no valor de R$329.387,67 e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 39.438,07 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 40.947,16 (quarenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar por anulação no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Orientador Social de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Institui a suspensão do expediente na repartição da Câmara Municipal de Meridiano nas datas que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato.
Concede elevação do índice de auxílio alimentação e dá nova redação ao inciso Art. 32 da Lei Complementar nº 62/2011, que dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal e Escala de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal n° 8745/1993 e suas alterações, e dá outras providências correlatas.
Dispõe de autorização para reajustar o sistema de Auxílio de Alimentação, instituído pelo Art. 1°- da Lei Complementar no 153, de 07 de maio de 2019 e dá outras providências.
Estabelece horário de expediente do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de gratificação em caráter indenizatório mensal a servidor público efetivo do Poder Legislativo, nos termos da Lei Complementar nº 239, de 28 de junho de 2023.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA”, conforme especifica.
Dispõe sobre a denominação da Praça do Jardim Barreto de “PRAÇA JOÃO CINELI”, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 05/03/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026