Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe sobre Plano Plurianual (P.P.A.) para o quadriênio de 2022/2025 e da outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.407, de 09 de fevereiro de 2022Acrescenta dispositivo na l.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.406, de 09 de fevereiro de 2022Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional- especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.413, de 11 de fevereiro de 2022Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.412, de 11 de fevereiro de 2022Acrescenta dispositivo na L.ID.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.421, de 23 de fevereiro de 2022Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.424, de 23 de março de 2022Acrescenta dispositivo na LD.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.434, de 26 de maio de 2022Dispõe de abertura na L.D.O e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.438, de 08 de junho de 2022Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.448, de 02 de agosto de 2022Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.447, de 02 de agosto de 2022Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.446, de 02 de agosto de 2022Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.445, de 02 de agosto de 2022Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.459, de 06 de setembro de 2022Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.456, de 06 de setembro de 2022Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.481, de 23 de fevereiro de 2023Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. vigentes e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 310.741,71, para incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.497, de 18 de maio de 2023Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. vigentes e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 12.000,00 destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal a fim de gerar suporte financeiro para o fundo municipal de assistência social no programa manutenção do PROCAD suas e dá outras providencias
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.499, de 07 de junho de 2023Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 374.112,00, para revitalizar e também criar outra dotação do Fundo Municipal de Saúde no Orçamento de 2023, da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.533, de 26 de setembro de 2023Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 100.000,00 destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e revoga Lei nº. 1.524, de 06 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.547, de 12 de janeiro de 2024Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.548, de 12 de janeiro de 2024Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 301.300,00 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.579, de 14 de maio de 2024Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 150.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Esportes Lazer e Turismo no Exercício 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.576, de 14 de maio de 2024Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 108.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no Exercício 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.583, de 23 de maio de 2024Altera os Anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2022/2025 relativos ao exercício de 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.587, de 05 de junho de 2024Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 44.974,15 para incrementar dotação orçamentária ao setor de educação infantil no exercício de 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.594, de 06 de agosto de 2024Acrescenta Dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial no valor R$ 85.000,00 para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esporte, Lazer e Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.621, de 20 de fevereiro de 2025Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 67.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao Setor do Ensino Fundamental.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.622, de 20 de fevereiro de 2025Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.204.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esportes, Lazer e Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.634, de 07 de maio de 2025Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.135.897,60 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esportes, Lazer e Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.633, de 07 de maio de 2025Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.100,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esportes, Lazer e Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.660, de 16 de setembro de 2025Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 608.615,23 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no setor de Fundo Municipal de Saúde.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.671, de 07 de novembro de 2025Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 169.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no setor de Fundo Municipal de Saúde.