Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 301.300,00 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de janeiro de 2024
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera dispositivos do(a)
Lei Ordinária nº 1.399, de 22 de dezembro de 2021Dispõe sobre Plano Plurianual (P.P.A.) para o quadriênio de 2022/2025 e da outras providências.
Altera dispositivos do(a)
Lei Ordinária nº 1.504, de 28 de junho de 2023Estabelece as diretrizes a serem observadas da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.