Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, para o exercício de 1998 à 2001”.
“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências ".
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ“.
"Dispõe sobre a Planta de Valores, para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 1997".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lindóia, para o exercício de 1997".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de embarcação motorizada no Grande Lago Lindóia".
"Regulamenta a cobrança de taxa de consumo de água para os prédios em regime de condomínio".
"Modifica artigos da Lei n° 217 de 31/12/79 (Código Tributário Municipal), que regulamenta as multas sobre débitos não pagos nos prazos regulamentares".
’’Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar, mediante Concorrência, a exploração de um Boxe destinado a lanchonete e de trinta e nove Boxes destinados à lojas comerciais, do "Lindóia Center Malhas".
"Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão".
"Dispõe sobre a criação de Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, sem vínculo empregatício e dá outras providencias".
"Altera a Tabela de Salários dos Empregos em Comissão".
"Altera a tabela de vencimentos e salários dos servidores ativos do Quadro de Pessoal do Município de Lindóia".
"Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá providencias correlatas".
"Altera a redação do Artigo 1°, da Lei 623 de 28 de julho de 1994".
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU".
"Dispõe sobre um abono especial para todos os servidores ativos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências".
"Dispõe sobre contrato de exploração dã Lanchonete do Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 04/09/1997