Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, Lotes de terrenos da Construtora e Imobiliária índio de Ouro Ltda., destinados ao reservatório de água tratada e estação de recalque”.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção da Ponte sobre o Ribeirão Monjolo Velho”.
"‘Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 90.000,00”.
“Estabelece atribuição do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde n° 8080/90, a Lei n° 8141/90 e a Lei Complementar Estadual n° 791/95”
“Dispõe sobre contrato de exploração de Lojas Comerciais no Prédio do Terminal Rodoviário de Passageiros e dá outras providências”.
“Dispõe sobre contrato de exploração da Lanchonete do Terminal Rodoviário de Passageiros e dá outras providências’'.
“Dispõe sobre contrato de exploração da Lanchonete do Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências."
“Revoga a Lei n° 206 de 31 de outubro de 1979”.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrai' convênio com o D.E.R.-SP - Departamento de Estiadas de Rodagem do Estado de São Paulo, para pavimentação da Estiada Vicinal do Bairro do Tijuco Preto”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lindóia, para o exercício de 1998”.
“Introduz modificações na Lei Municipal n° 217 de 31 de Dezembro de 1979”.
“Dispõe sobre a planta de valores para efeito de lançamento dos Impostos sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 1998”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber recursos da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo."
“Autoriza o Poder Executivo a receber recursos da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo."
“Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 536 de 29 de janeiro de 1993."
“Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
“Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a instalação de caixas coletoras de correspondências, jornais e revistas, nos imóveis residenciais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 24/06/1998