Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Próprio Público que especifica.
“Estabelece o Plano Básico de Diretrizes de Saneamento no Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 65.000,00”.
“Dispõe sobre denominação de Próprio Público que especifica”
“Altera a denominação de vias públicas que especifica”.
“Acrescenta Programa ao Anexo II (Plano de Metas e Prioridades) da Lei n° 784, de 15.06.2.002 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.003”.
“Acrescenta item ao Anexo I (Estrutura Orçamentaria) da Lei n° 784, de 15.06.2.002 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.003”.
’’Acrescenta Programa ao Anexo da Lei n° 752, de 17.12.2.001 (Plano Plurianual) para o período de 2.002 a 2.005”.
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 24.650,00”.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Multidisciplinar de Aprendizagem e Profissionalização de Lindóia e dá outras providências.”
“Altera a denominação de vias públicas que especifica”.
“Altera a denominação de vias públicas que especifica”.
“Altera a denominação de vias públicas que especifica”.
“Altera a denominação de vias públicas que especifica”.
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 300.000,00”.
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 112.500,00”.
“Regulamenta os Serviços de Remoção e Guarda de Veículos apreendidos no âmbito do Município e á outras providências”.
“Dispõe sobre o novo Perímetro Urbano do Município de Lindóia - SP”
“Dispõe sobre o parcelamento dos créditos inscritos em dívida ativa e da cobrança extrajudicial dos mesmos mediante boleto bancário e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 20/06/2003