Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para contribuição mensal ao Consórcio intermunicipal do Circuito das Águas Paulista e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a alteração que especifica na Lei Municipal n° 955/2005 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia firmar financiamento junto à empresa CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para os fins que especifica, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a remuneração mensal da função de Conselheiro Tutelar do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providência correlatas.
Dispõe sobre a Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as Taxas de Água e Esgoto que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União Federal e estabelece outras providências.
Institui a semana Municipal do idoso, no Município de Lindoia Estado de São Paulo.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lindoia para o exercício de 2007.
Dispõe sobre a autorização para a celebração de Termo de Parcelamento de débito junto à empresa CPFL — Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas
Autoriza o Poder Executivo a Conceder subvenção social à Associação Multidisciplinar de Aprendizagem e Profissionalização — AMAP e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a alteração que especifica na Lei Municipal n° 915, de 27 de janeiro de 2005, e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a criação do cargo que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênios, objetivando a implantação, conservação ou recuperação de áreas verdes municipais e dá outras providências correlatas
Altera a Lei Municipal n° 872, de 27 de fevereiro de 2004, convalida os atos praticados sob a sua vigência e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Câmara Júnior no Município de Lindóia e estabelece outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 18/12/2006