Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Altera a Lei Municipal nº 745, de 25 de setembro de 2001, que institui o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores Públicos Municipais, a gratificação e alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura que especifica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o exercício de atividades diversas das indústrias não incômodas na zona de expansão do Município e estabelece outras providências.
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a ceder o uso do veículo Fiesta Sedam 1.6, cor preto, flex, ano modelo, 2006/2007, placa BNZ 5999 ao Executivo em caráter definitivo e dispõe sobre outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento e dá outras providências.”
Dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento de lojistas e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares e especifica.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica.
Dispõe sobre a denominação da Galeria de Presidentes e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica.
Dispõe sobre a denominação da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Estância Hidromineral de Lindóia e especifica.
Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 29/08/2007