Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o "Dia de preservação do Rio do Peixe".
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDÓIA, SP, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: Art. 1° A realização de sindicâncias destinar-se-á à apuração de irregularidades administrativas cometidas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia. ...
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, vinculado à Secretária de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.
Concede aumento remuneratório de R$ 50,00 (cinquenta reais), aos empregados públicos da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo e dá outras providências correlatadas.
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatadas.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância de Lindoia, para o exercício de 2.008.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências correlatas.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Lindoia, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Concede Abono salarial aos empregados públicos da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e estabelece outras providências.
Dispõe sobre remuneração de servidores e empregados públicos municipais que tenham exercido ou venham exercer cargo ou função que lhe proporcione remuneração superior à do cargo que seja titular, ou função para a qual foi admitido”
Estabelece horário para visitação ao Cristo Redentor da Estância Hidromineral de Lindoia.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Multidisciplinar de Aprendizagem e Profissionalização - AM AP e dá outras providências correlatas.
Concede Abono Salarial aos senadores municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 18/03/2008