Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de cargos que especifica e alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas
Institui o Hino Oficial da Estância Hidromineral de Lindóia, Estado de São Paulo.
Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas (CONISCA).
Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Cultura do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas.
Institui e regulamenta o Programa Cultural e Educacional Jovem Trabalhador (PROCEJOV) na Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia que especifica e dá outras providências correlatas.
Modifica dispositivo da Lei Orgânica que especifica
"Institui Comissão de Representação para participar do 2o Encontro Estadual de Agentes Públicos na Assembléia Legislativa de São Paulo."
“Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica”
Dispõe sobre o exercício de atividades de comércio varejista em geral na zona de expansão do Município e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o contrato de exploração da Lanchonete do Centro Esportivo do Jardim Lindoia, mediante Concorrência Pública e dá outras providências
Altera a Lei Municipal n° 1053, de 02 de abril de 2.008, e dá outras providências
Dispõe sobre o contrato de exploração da Lanchonete do Conjunto Aquático Major Arlindo Rodrigues Leitão, mediante Concorrência Pública e dá outras providências
Dispõe sobre o contrato de exploração da Lanchonete do Centro de Lazer José Fortunato de Godoy (NATO), mediante Concorrência Pública e dá outras providências
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração da Câmara Municipal de Lindóia e respectivo Quadro de Cargos Públicos e estabelece outras providências.
“Institui o Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências”
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Atleta no âmbito do Município de Lindóia e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal da celebrar com a Secretaria de Economia e Planejamento / Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, convênios, termos aditivos ou retificações objetivando atender o Programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhoria das Estâncias e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a alteração no Quadro de Pessoal que especifica no Anexo IV da Lei Municipal n° 975, de 31 de março de 2006 e dá outras providências correlatas"
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n° 11.455, de 5 de janeiro de 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 30/10/2009