Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga o prazo que determina procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia, conforme Ato da Presidência n° 06, de 19 de março de 2021
Prorroga o prazo que determina procedimentos para fins de prevenção a infecção e à propagação do COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia, conforme Ato da Presidência n° 06, de 19 de março de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências corretas.
Determina procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindóia
Modifica dispositivo da Resolução 03/1997
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Estende o prazo que determina procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia, conforme Ato da Presidência n° 04, de 26 de fevereiro de 2021.
Determina procedimentos preventivos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOIA
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindoia, repassar subvenção social e estabelece outras providências."
Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindóia.
Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindóia.
Dispõe sobre a remuneração mensal da função de Agente Comunitário de Saúde do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindóia
Modifica o inciso I do artigo 4º da Lei nº 1.523, de 04 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à entidade que especifica e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo - Águas de Lindóia e estabelece outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 05/04/2021