Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica
Dispõe sobre exoneração de Servidor que específica
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2021."
EXONERAR a pedido, a senhora MARILSA CAVENAGHI BELTRAMI do cargo em Comissão ASSESSORA DE GABINETE, lotada no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia
Concede título de cidadã honorária Lindoiana à Silvana Sichieri de Godoy.
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marcelo Francisco Aparecido Cunha.
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Edson Del Nero Rosa.
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Alexandre Vivanco Blanco."
Concede título de Cidadã Honorária Lindoaina a Senhora Lucimary Figueiredo.
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício 2018.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, nos dias que especifica e dá outras providencias
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação de membro para as Comissões Permanentes de Finanças E Orçamentos, de Defesa do Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Conceder ao Senhor JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico nesta Câmara Municipal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período de 2019/2020
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre recondução do Vereador Rafael de Souza Pinto ao cargo de Vereador, em cumprimento a decisão judicial e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021