Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a modificação do Loteamento denominado ’’Village das Fontes”, autoriza a permuta de área e promove a desafetação de áreas ocupadas pelo sistema viário de lazer e dá outras providências.
" Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 13.376,40"
Modifica o item II, do artigo 8° da Lei Municipal 320 de 04 de dezembro de 1985.
Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projeto e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Lindoia.
Dispõe sobre denominação à Praça Pública.
"Altera o Anexo I da Lei n° 304 de 31.05.85 e o Anexo II da Lei n c 319 de 04.12.85, de que tratam os artigos 4° e 12° da Lei 209 de 31 de outubro de 1979."
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Unidade Regional da Divisão de Proteção de Recursos Naturais.
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção e reconstrução de muros e passeios.
” Institui a Contribuição de Melhoria"
Altera o Anexo II da Lei 310 de 27 de setembro de 1985, de que se trata o artigo 12 da Lei 209 de 31 de outubro de 1979.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Acordo com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
Dispõe sobre autorização para participação do Município em consórcio intermunicipal.
Dispõe sobre a alienação de veículo.
Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos, a Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Lindóia para o triênio de 1986/1987/1988.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lindóia, para o exercício de 1986.
Altera a Lei n° 186 de 06 de dezembro de 1978 de que trata a Lei n° 58 de 27 de novembro de 1971.
Modifica o item II do artigo 4° da Lei Municipal n° 295 de 27 de novembro de 1984.
Altera o Anexo II da Lei 304 de 31 de maio de 1985, de que trata o artigo 12 da Lei 209 de 31 de outubro de 1979.
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 11/06/1986