Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Emenda nº 03 a Lei Orgânica do Município.
Emenda nº 02 a Lei Orgânica do Município.
Emenda nº 01 da Lei Orgânica do Município.
Altera o caput do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.997 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de lotes à munícipes, em área que especifica.
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de lotes à munícipes de baixa renda em área que especifica.
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de lotes a servidores municipais de baixa renda.
Dispõe sobre autorização Legislativa para denominação de avenida.
Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo firmar convênio médico hospitalar multi-profissional de atendimento com o Sanatório Jesus.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre cessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso real, de imóvel municipal à munícipe de baixa renda, que especifica.
Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas.
Dá denominação à rua localizada no Bairro da Capela do Jacú.
Dá denominação à rua localizada no Bairro da Capela do Jacú.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de Lavrinhas - SP, para o exercício financeiro de 1.996 e dá outras providências correlativas.
Altera o parágrafo 4º do artigo 15, da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 770 de 10 de junho de 1.994.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 30/05/1996