Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Edgar Alves de Souza para logradouro público.
Dá denominação de José Fernandes para logradouro público.
Dá denominação de José Francisco Ramos para logradouro público.
Dispõe sobre denominação de Virgílio D' Avila para trecho de Via Pública.
Dispõe sobre criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais, denominado de "Melhor Caminho".
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de L A V R I N H A S, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2000 e, da outras providências correlatas.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências correlatas.
Cria o Dia Municipal de Vacinação de Idosos e o Programa de Vacinação em Idosos.
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Lavrinhas e dá outras providências.
Autoriza a reforma e reconstrução de moradias que menciona.
Dá denominação de Aristides Alves de Andrade para a Pré-Escola de Lavrinhas.
Altera dispositivos da Lei nº 862, de 9 de dezembro de 1997.
Dispõe sobre aquisição de direitos possários de área para fins que menciona.
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos na forma que menciona.
Dá Nova redação à Lei nº 893, de 26 de novembro de 1998.
Estima a Receita e, fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 13/10/1999