Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de José Simplício Filho à Rua HUM do Conjunto Habitacional Francisco Carlos dos Santos Cardoso.
Autoriza convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei 1097 de 10 de Junho de 2006, a qual se refere sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Lavrinhas/SP e dá providências.
Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Lavrinhas/SP e dá providências.
Dá denominação de Frederico Zappa à estrada com início no Km 0, na ponte de concreto sobre o “Rio Jacú”, no bairro Capela do Jacú, e término na “Fazenda Virgínia”, no bairro Retiro dos Barbosas.
Dá denominação de Prefeito Francisco Perroni à estrada com início na margem esquerda da Rodovia Estadual 3P-58, no KM 227 + 85 metros, e término na margem esquerda da Estrada Municipal, no KM 0 + 85 metros da “Fazenda Santo Antônio”, sentido Capela do Jacú x Retiro dos Barbosas.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas e dá outras providências.
Fixa o valor remuneratório para o Conselho Tutelar de Lavrinhas e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste aos servidores do Legislativo Municipal e dá providências.
Dispõe sobre o projeto ‘Música em Lavrinhas’ e dá providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o Exercício Financeiro de 2008.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Cria vagas em cargos públicos, e dá providências.
Dá denominação de Francisco Raphael Scamilla à estrada localizada na margem esquerda da estrada municipal do Major, bairro de Pinheiros.
Dá denominação de Beija-Flor à Rua Projetada “B” localizada no bairro Jardim Mavisou.
Dá denominação de Prefeito Alencar Alves de Araújo à piscina Semi-Olímpica Municipal situada ao lado da “Quadra Poliesportiva Benedito Alves Corrêa” no Centro de Lavrinhas/SP.
Dispõe sobre modificação de nomenclatura de Unidade Orçamentária / Executora, autoriza a abertura de crédito ESPECIAL à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos nas Leis do Plano Plurianual - PPA, e das Diretrizes Orçamentárias - LDO - com a nova nomenclatura, do Município de Lavrinhas.
Dispõe sobre reajuste aos servidores do Legislativo Municipal e dá providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 17/12/2007