Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 75, DE 2 DE MARÇO DE 1951.
LEI Nº 73, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1951.
LEI Nº 71, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1951.
LEI Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1951.
LEI Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 1951.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
LEI Nº 65, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1950.
LEI Nº 66, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1950.
LEI Nº 67, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1950.
LEI Nº 68, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1950.
LEI Nº 64, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1950.
LEI Nº 63, DE 8 DE SETEMBRO DE 1950.
LEI Nº 62, DE 19 DE AGOSTO DE 1950.
LEI Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 1950.
LEI Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 1950.
LEI Nº 59, DE 12 DE JUNHO DE 1950.
LEI Nº 58, DE 4 DE ABRIL DE 1950.
LEI Nº 56, DE 16 DE MARÇO DE 1950.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA.
DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DE INATIVIDADE DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 02/03/1951