Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos e servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal que especifica.
Dispõe sobre concessão de reajuste no valor da bolsa estágio e auxílio transporte dos estagiários do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do “Cartão Alimentação” dos servidores do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica.
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos e servidores comissionados do Poder Executivo Municipal que especifica.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo, na forma que especifica.
Dispõe sobre alteração da Lei no 3.267, de 14 de maio de 2019, para estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto Legislativo nº 04/2009.
Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUNDER e dá outras providências
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública DAINA FABÍOLA DE LARA OLIVEIRA ARRUDA, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a ordem dos oradores para o uso da palavra livre durante as sessões ordinárias.
“Dispõe sobre a homologação e concessão de progressão salarial instituída pela Lei Complementar nº 241/2020, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento De 2025 e dá outras providências.
Cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências
Altera a Lei no 3.345 de 24 de agosto de 2.021, para novas disposições sobre o transporte coletivo gratuito no Município de Laranjal Paulista.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público VALDOMIRO MARTINS GONÇALVES JUNIOR, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 23/01/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026