Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DO MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIVERSOS AUXÍLIOS.
LEI Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 1948.
LEI Nº 11, DE 24 DE SETEMBRO DE 1948.
LEI Nº 9, DE 17 DE SETEMBRO DE 1948.
LEI Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 1948.
LEI Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 1948.
LEI Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 1948.
LEI Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 1948.
LEI Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 1948.
LEI Nº 4, DE 5 DE MAIO DE 1948.
LEI Nº 5, DE 5 DE MAIO DE 1948.
LEI Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 1948.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 03/11/1948