Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 1949.
LEI Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 1949.
LEI Nº 30, DE 13 DE JUNHO DE 1949.
LEI Nº 31, DE 13 DE JUNHO DE 1949.
LEI Nº 32, DE 13 DE JUNHO DE 1949.
LEI Nº 33, DE 13 DE JUNHO DE 1949.
LEI Nº 28, DE 11 DE JUNHO DE 1949.
QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO.
LEI Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 1949.
QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANO E SUBURBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
LEI Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 1949.
LEI Nº 23, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1948.
LEI Nº 21, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948.
LEI Nº 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948.
QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO REGIME TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948.
QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
LEI Nº 17, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
DISPÕE SOBRE A TAXA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 14/06/1949
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026