Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA EXERCÍCIO DE 1950.
LEI Nº 50, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1949.
LEI Nº 51, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1949.
LEI Nº 52, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1949.
LEI Nº 53, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1949.
LEI Nº 54, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1949.
LEI Nº 48, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1949.
LEI Nº 46, DE 3 DE OUTUBRO DE 1949.
LEI Nº 47, DE 3 DE OUTUBRO DE 1949.
LEI Nº 45, DE 23 DE SETEMBRO DE 1949.
LEI Nº 43, DE 8 DE SETEMBRO DE 1949.
LEI Nº 44, DE 8 DE SETEMBRO DE 1949.
LEI Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 1949.
LEI Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 1949.
LEI Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 1949.
LEI Nº 42, DE 7 DE JULHO DE 1949.
LEI Nº 38, DE 30 DE JUNHO DE 1949.
LEI Nº 37, DE 15 DE JUNHO DE 1949.
LEI Nº 34, DE 14 DE JUNHO DE 1949.
LEI Nº 35, DE 14 DE JUNHO DE 1949.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h09 · Norma mais recente da lista: 28/12/1949