Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público DOUGLAS DONISETE CINTO, e dá outras providências”.
Inclui no Calendário Oficial do Município a Marcha para Jesus
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais e dá outras providências.”
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para os meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2026, e dá outras providencias
Dispõe sobre a regulamentação da Moção de Aplauso no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO BRASIL ZANARDO, e dá outras providências”.
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2026/2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais.
Fica instituído o Calendário Oficial de Eventos no âmbito do Município de Laranjal Paulista.
"Institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no âmbito do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências."
-Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2025 - PPI 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 311/2024, a Emenda Constitucional nº 113/2021 e o Código Tributário Nacional
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO JOSÉ BENETON, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública RENATA AZEREDO, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público HENRIQUE GUILHERME CONCEIÇÃO, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO para a aplicação da Prova de Conceito e para a validação do sistema objeto da contratação de solução web para gestão eletrônica de processos legislativos e administrativos, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 10/12/2025