Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a homologação e concessão de progressão salarial instituída pela Lei Complementar nº 241/2020, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
“Institui o Selo Municipal ‘Empresa Antirracista’, no âmbito do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.”
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do município de Laranjal Paulista, para o exercício financeiro de 2.026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2026 a 2029.
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2023.
Dispõe sobre o horário de expediente no dia 09 de outubro de 2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal no 3.264, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Institui no Calendário Oficial do Município de Laranjal Paulista, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.470, de 24 de maio de 2005, para modificar a data e a nomenclatura da comemoração, que passa a ser denominada “Dia Municipal do Imigrante e do Descendente Italiano de Laranjal Paulista”, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Laranjal Paulista, a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e à Sexualização Infantil, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a nova data da 14ª Sessão Ordinária e da 4º Sessão Extraordinária.
Dispõe sobre o cancelamento da 14ª Sessão Ordinária e da 4ª Sessão Extraordinário.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h24 · Norma mais recente da lista: 29/10/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026