Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 94, DE 26 DE AGOSTO DE 1952.
LEI Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 1952.
LEI Nº 96, DE 26 DE AGOSTO DE 1952.
LEI Nº 92, DE 16 DE JULHO DE 1952.
LEI Nº 91, DE 1º DE JULHO DE 1952.
LEI Nº 87, DE 12 DE MAIO DE 1952.
LEI Nº 88, DE 12 DE MAIO DE 1952.
LEI Nº 89, DE 12 DE MAIO DE 1952.
LEI Nº 90, DE 12 DE MAIO DE 1952.
LEI Nº 86, DE 26 DE JANEIRO DE 1952.
LEI Nº 85, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1951.
LEI Nº 84, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
LEI Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 1951.
LEI Nº 80, DE 15 DE SETEMBRO DE 1951.
LEI Nº 82, DE 15 DE SETEMBRO DE 1951.
LEI Nº 77, DE 22 DE AGOSTO DE 1951.
LEI Nº 78, DE 22 DE AGOSTO DE 1951.
LEI Nº 76, DE 14 DE MAIO DE 1951.
LEI Nº 74, DE 2 DE MARÇO DE 1951.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h09 · Norma mais recente da lista: 26/08/1952