Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 115, DE 26 DE SETEMBRO DE 1953.
LEI Nº 112, DE 20 DE AGOSTO DE 1953.
LEI Nº 113, DE 20 DE AGOSTO DE 1953.
LEI Nº 114, DE 20 DE AGOSTO DE 1953.
LEI Nº 110, DE 18 DE JUNHO DE 1953.
LEI Nº 111, DE 18 DE JUNHO DE 1953.
LEI Nº 109, DE 28 DE ABRIL DE 1953.
LEI Nº 105, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1952.
LEI Nº 106, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1952.
LEI Nº 107, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1952.
LEI Nº 108, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1952.
LEI Nº 104, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1952.
LEI Nº 103, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1952.
LEI Nº 102, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1952.
LEI Nº 98, DE 16 DE OUTUBRO DE 1952.
LEI Nº 99, DE 16 DE OUTUBRO DE 1952.
LEI Nº 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 1952.
LEI Nº 101, DE 16 DE OUTUBRO DE 1952.
LEI Nº 97, DE 26 DE SETEMBRO DE 1952.
LEI Nº 93, DE 26 DE AGOSTO DE 1952.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 26/09/1953