Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 141, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1955.
LEI Nº 134, DE 16 DE MAIO DE 1955.
LEI Nº 133, DE 12 DE ABRIL DE 1955.
LEI Nº 132, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1954.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS MISTAS RURAIS.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS MENSAIS DOS EXTRA-NUMERÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI Nº 125, DE 6 DE SETEMBRO DE 1954.
LEI Nº 124, DE 8 DE JUNHO DE 1954.
LEI Nº 119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1953.
LEI Nº 120, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1953.
LEI Nº 123, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1953.
LEI Nº 117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953.
LEI Nº 118, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953.
LEI Nº 121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953.
LEI Nº 122, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953.
LEI Nº 116, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 07/11/1955