Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 158, DE 14 DE AGOSTO DE 1956.
LEI Nº 153, DE 7 DE AGOSTO DE 1956.
LEI Nº 154, DE 7 DE AGOSTO DE 1956.
LEI Nº 155, DE 7 DE AGOSTO DE 1956.
LEI Nº 151, DE 9 DE JULHO DE 1956.
LEI Nº 152, DE 9 DE JULHO DE 1956.
LEI Nº 150, DE 7 DE JULHO DE 1956.
LEI Nº 149, DE 21 DE JUNHO DE 1956.
LEI Nº 148, DE 20 DE JUNHO DE 1956.
LEI Nº 147, DE 19 DE JUNHO DE 1956.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE IMPOSTO DO MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE MEMORIAL DESCRITIVO DA LINHA PERIMÉTRICA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO.
MEMORIAL DESCRITIVO DA LINHA PERIMÉTRICA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE MARISTELA - MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL.
LEI Nº 135, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1955.
LEI Nº 136, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1955.
LEI Nº 137, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1955.
LEI Nº 138, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1955.
LEI Nº 139, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1955.
LEI Nº 140, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1955.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 14/08/1956