Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA Nº 2 DO ATO Nº 39 DE 26 DE MARÇO DE 1936.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS TRABALHADORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONOS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO E REDAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO A DIVERSOS.
QUE MODIFICA O TÍTULO III, DO ATO Nº 39, DE 26-5-1936.
LEI Nº 182, DE 20 DE OUTUBRO DE 1956.
LEI Nº 159, DE 27 DE AGOSTO DE 1956.
LEI Nº 160, DE 27 DE AGOSTO DE 1956.
LEI Nº 161, DE 27 DE AGOSTO DE 1956.
LEI Nº 156, DE 14 DE AGOSTO DE 1956.
LEI Nº 157, DE 14 DE AGOSTO DE 1956.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 20/10/1956