Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 198, DE 10 DE AGOSTO DE 1957.
LEI Nº 194, DE 5 DE AGOSTO DE 1957.
QUE DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 9.759.578,00 (NOVE MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO CRUZEIROS) SENDO CR$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS) E CR$ 759.578,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO CRUZEIROS), RESPECTIVAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTOS.
LEI Nº 192, DE 28 DE MAIO DE 1957.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DO SR. BENEDITO CARDIA DE MELLO, EX-1º FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DO FISCAL DO DISTRITO DE MARISTELA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PROVENTOS DE PENSÃO DO SR. SILVANO ALVES LIMA.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROVENTOS ATRASADOS AO SR. FRANCISCO DE MATTOS, EX-CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LARANJALENSE.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
LEI Nº 183, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956.
LEI Nº 184, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956.
LEI Nº 185, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956.
DISPÕE SOBRE TAXAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO A FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 10/08/1957