Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE PENSÃO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE ABONO AO TITULAR DO CARGO DE CONTADOR.
DISPÕE SOBRE TAXA DE ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA SOCIAL.
LEI Nº 212, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1957.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE GUIAS E SARJETAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE CR$ 500.000,00.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VERBA DO FUNDO RODOVIÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE REPORTAGEM EM JORNAL.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE PROVENTOS DO EX-PORTEIRO DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
LEI Nº 199, DE 13 DE AGOSTO DE 1957.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA.
CRIA TAXA DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 197, DE 10 DE AGOSTO DE 1957.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 28/11/1957