Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 1958.
LEI Nº 234, DE 18 DE JUNHO DE 1958.
LEI Nº 233, DE 28 DE MAIO DE 1958.
LEI Nº 230, DE 15 DE ABRIL DE 1958.
LEI Nº 231, DE 15 DE ABRIL DE 1958.
LEI Nº 232, DE 15 DE ABRIL DE 1958.
LEI Nº 225, DE 5 DE MARÇO DE 1958.
LEI Nº 226, DE 5 DE MARÇO DE 1958.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE A ESTRADA DE FERRO SOROCABANA.
LEI Nº 228, DE 5 DE MARÇO DE 1958.
LEI Nº 229, DE 5 DE MARÇO DE 1958.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REDAÇÃO DE ART. DE LEI.
LEI Nº 217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1957.
LEI Nº 218, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1957.
LEI Nº 219, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1957.
LEI Nº 220, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1957.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h47 · Norma mais recente da lista: 30/06/1958