Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Waldir Grilo de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Orlando Paulo da Silva e dá outras providências.
- Institui incentivos fiscais para prestadores de serviço de logística e congêneres, e dá outras providências.
Institui incentivos fiscais para prestadores de serviço de medicina e biomedicina, e dá outras providências.
Institui incentivos fiscais para prestadores de serviço de informática e congêneres, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre ações de contingenciamento orçamentário e financeiro e estabelece medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Outorga do Prêmio “Torrão Natal” ao Senhor HELDER TARCISO GOLDONI e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga do Prêmio “Torrão Natal” ao Senhor PEDRO ARGEMIRO GOLDONI e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 236, de 9 de março de 2020, sobre novas disposições quanto a concessão de prêmio equivalente a 40% (quarenta por cento) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Designa servidora efetiva para receber pela função gratificada de Assessora Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de empregada pública para responder pelas atribuições de Ouvidor e Autoridade Gestora do Acesso à Informação da Câmara Municipal.
Altera o Artigo 96-A da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista
"Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação na Câmara Municipal de Laranjal Paulista, a nomeação de membros e dá outras providências".
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Regula no âmbito do Poder Executivo o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 18/07/2023