Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a inclusão de datas no calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista"
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, e dá outras providências”.
Cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Fisioterapeuta, Oficial Administrativo, Serviços Gerais, Técnico Esportivo e Terapeuta Ocupacional.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Laranjal Paulista/SP.
Disciplina e Regulamenta a Política de Uso da Internet e dos Recursos de tecnologia da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências.
Dispõe sobre exame toxicológico periódico para os Guardas Civis Municipais, na forma que menciona.
Altera a Lei Complementar nº 114, de 23 de novembro de 2010, para disposições sobre medidas próprias da fiscalização.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista para a Legislatura de 2025 a 2028.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika, no município de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública MARAÍSA CASAGRANDE MELONI DO AMARAL, e dá outras providências”.
Estabelece o expediente do Poder Legislativo nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadã Laranjalense à Senhora Valéria dos Santos Fulini e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 26/09/2023