Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2022/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2024, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO JOSÉ BENETON, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública RENATA AZEREDO, e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a permuta de um lote de terreno pertencente ao Município de Laranjal Paulista por dois lotes de terreno de propriedade de Supermercados Marcon LTDA., e dá outras providências.
“Dispõe sobre a homologação e concessão de progressão salarial instituída pela Lei Complementar nº 241/2020, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público HENRIQUE GUILHERME CONCEIÇÃO, e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Fica instituída a Semana do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023