Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de reajuste no valor da bolsa estágio e auxílio transporte dos estagiários do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do “Cartão Alimentação” dos servidores do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo no Município de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267, de 14 de maio de 2019, para estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
“Dispõe sobre a homologação e concessão de progressão salarial instituída pela Lei Complementar nº 241/2020, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público ROBERTO GONÇALVES, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO SCUDELER, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública DAINA FABÍOLA DE LARA OLIVEIRA ARRUDA, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público VALDOMIRO MARTINS GONÇALVES JUNIOR, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público DOUGLAS DONISETE CINTO, e dá outras providências".
Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da delegação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 199, de 14 de novembro de 2.017, sobre manutenção da alíquota do IPTU.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Laranjal Paulista, o Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2024, e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 3.345 de 24 de agosto de 2.021, para novas disposições sobre o transporte coletivo gratuito no Município de Laranjal Paulista.
"Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024".
Cria no âmbito do Poder Executivo os empregos públicos de provimento efetivo para atuação junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 22/01/2024