Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Assuntos Relevantes para análise do Projeto do Plano Diretor do Município de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre a composição de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre a composição de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para análise do Projeto do Plano Diretor do Município de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Fixa o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propositura de ação de execução fiscal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá providências.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Laranjal Paulista, e incorpora os comandos da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal.
Exonera, a pedido, o empregado público Gabriel de Oliveira Reis.
“Dispõe sobre a concessão de adicional por qualificação profissional, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 28/05/2024