Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a suspensão temporária da transmissão das sessões da Câmara Municipal de Laranjal Paulista”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública MARAÍSA CASAGRANDE MELONI DO AMARAL, e dá outras providências”.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para o mês de julho de 2024.
Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Paróquia de Santo Antônio, Distrito de Maristela.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2021.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública TASSIANE DE FÁTIMA MORAES, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 10/09/2024