Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Rural.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO JOSÉ BENETON, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública RENATA AZEREDO, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público HENRIQUE GUILHERME CONCEIÇÃO, e dá outras providências”.
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.345 de 24 de agosto de 2.021, para novas disposições sobre o transporte coletivo gratuito no Município de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Paulo Henrique Pupo e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Laranjal Paulista e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências
Institui a obrigatoriedade do uso do brasão municipal em bens públicos, impressos, peças publicitárias e similares por parte dos Poderes Executivo e Legislativo e autoriza a utilização do logotipo cidade do brinquedo no município de LARANJAL PAULISTA/SP.
"Altera os artigos 92, 94, 95, 99 e 101 da Resolução nº 06/2018, que dispõem sobre os trabalhos das comissões permanentes no Regimentos Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista"
"Altera os artigos 73 e 75 da Resolução nº 06/2018, que dispõem sobre comissões permanentes no Regimentos Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista".
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a homologação e concessão de progressão salarial instituída pela Lei Complementar nº 241/2020, e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.526 de 26 de junho de 2.006, para novas disposições sobre o Conselho Municipal de Esportes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024