Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública DAINA FABÍOLA DE LARA OLIVEIRA ARRUDA, e dá outras providências”
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para o mês de janeiro de 2025.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público VALDOMIRO MARTINS GONÇALVES JUNIOR, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público DOUGLAS DONISETE CINTO, e dá outras providências”.
Designa a empregada pública como responsável pelo CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP.
“Constitui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, e dá outras providências”
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para o mês de dezembro de 2024.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2025, e dá outras providencias.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO BRASIL ZANARDO, e dá outras providências”.
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2022/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
- Altera a Lei no 2.009, de 04 de maio de 1995, para novas disposições sobre designação de nomes de pessoas para designação de logradouros e próprios municipais.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Urbana.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025